A criação de um Consórcio Intermunicipal Estadual de Turismo foi uma das pautas principais apresentadas a candidatos ao Governo do Estado, além do Senado e Câmara Federal, nesta campanha. Iniciativa da Federação dos Conventions Bureau do Rio, a proposta pretende fortalecer municípios com potencial turístico, mas que atravessam crises financeiras.
De acordo com Marco Navega, presidente da FCVB, os Consórcios foram criados para gerar oportunidades nas áreas de Saúde e Educação para os municípios entre 40 mil e 200 mil pessoas. “Através deles, os municípios têm acesso a recursos financeiros da União, dos Estados e dos agentes financeiros como BNDES e BID”, explicou, defendendo a lógica também para o setor de Turismo.
Navega vai além. Ainda segundo ele, a gestão do Consórcio Intermunicipal de Turismo será feita por profissionais nos diversos setores e acompanhados pelos Conselhos Municipais de Turismo, de Saúde e de Educação, acompanhada por prestações de conta rígida.
Na prática, um município que pertença a uma região turística, mas que esteja no CAUC – uma espécie de SPC do Governo Federal – fica impedido de celebrar convênios com a União e o Estado. Contudo, através do Consórcio, seria possível a captação de recursos para serem investidos no setor, ajudando a criar emprego e renda.
“Os consórcios independem da gestão das prefeituras integrantes pois tem personalidade jurídica própria, porém é preciso a participação dos prefeitos da região que se pretende atuar, bem como do governador do Estado”, argumenta Navega.
Aliás, a proposta – apresentada a Eduardo Paes (DEM) e Comte Bittencourt (PPS), César Mais (DEM) e Rodrigo Maia (DEM), para citar alguns, está embasada em casos de sucesso por todo o Brasil em regiões turísticas importantes – como nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.