O Governo do Estado do Rio de Janeiro aderiu, nesta sexta-feira (28/07), ao sistema Obrasgov.br, do Governo Federal. A parceria foi concretizada pelo vice-governador, Thiago Pampolha, durante a cerimônia de abertura da 20ª edição do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizada no Auditório do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
A ferramenta permitirá aos servidores estaduais localizar e avaliar a situação e o volume de investimentos federais disponíveis, além de auxiliar na fiscalização e na interação com os gestores responsáveis pelas políticas executadas. O Obrasgov.br, além de atender a diversos acórdãos do Tribunal de Contas da União, visa atender à demanda da sociedade por informações claras, atualizadas e centralizadas. Na ocasião, Pampolha destacou a atenção do governo federal às demandas do Governo do Rio e enalteceu a importância do evento.
– É fundamental entender a dimensão do trabalho que é feito nessa rede. Temos muitos desafios e estamos fazendo o dever de casa, ouvindo e entendendo as necessidades dos municípios e da sociedade. Estamos à disposição do bom serviço público e do bom debate técnico para servir ainda melhor à população, com entregas cada vez mais efetivas, sempre pautadas no diálogo e na transparência – afirmou Thiago Pampolha.
Fortalecimento da Rede de Parcerias
Além da assinatura de adesão ao sistema, também ficou definida a inclusão do RioSolidario como um elo das Redes de Parcerias Regionais, fomentando a formação e a qualificação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Rio. As parcerias são fruto do trabalho promovido pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, liderada pelo secretário André Moura.
A representantes da Presidência da República, ministérios de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Saúde, Educação, a Controladoria Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), secretarias estaduais de Obras e Habitação Social, o RioSolidario, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), municípios e organizações da sociedade civil, Moura saudou o trabalho em parceria de todos os gestores públicos e a importância do diálogo institucional.
– Os municípios hoje têm, na nossa estrutura em Brasília, uma grande parceira. Principalmente no auxílio das demandas deles, que muitas das vezes têm dificuldade em ter pessoas lá, o tempo todo, acompanhando os trâmites e todos os processos. Estamos cumprindo esse papel de parceria colaborativa com acolhimento e apoio ao gestor técnico municipal, dando o devido cuidado às ações que necessitam de uma maior atenção na esfera federal – destacou.
Problemas que Telma Pires Nogueira, diretora-fundadora do movimento de mulheres Vitória Régia, conhece de perto. Sua instituição tem por finalidade oferecer qualificação profissional e encaminhamento de emprego a mulheres, especialmente mães solo, que chefiam financeiramente as suas casas.
Para ela, as novas parcerias do Estado com as OSCs vão permitir um acesso maior à captação de recursos, além de oferecer as melhores condições de treinamento a pessoas em condição aguda de vulnerabilidade.
– Hoje nós estamos com um quantitativo de mulheres que precisam de capacitação, que necessitam de um emprego e uma formação. Participar dos fóruns é uma oportunidade muito boa, pois o RioSolidario está abrindo um leque para nós mulheres, em especial as mães solo, com capacitação e conhecimento que é muito propício, pois as instituições sociais precisam de aporte, informações e capacitação – disse.
Gestores fluminenses em treinamento
Além das Organizações da Sociedade Civil, até a última quinta-feira, 27 de julho, centenas de representantes das diversas esferas de gestão pública dos municípios fluminenses realizaram reuniões técnicas e de capacitação, formando gestores com cursos diversos sobre governança e gestão.
Sandra Lima, subsecretária de Projetos Especiais e Gestão de Convênios do município de Queimados está incluída entre eles. Presente nos encontros do fórum desde o começo, em 2008, ela destaca a importância dos contatos e dos cursos não só para a sua formação enquanto servidora, mas também para a entrega eficiente de serviços públicos à população:
– Com a gestão de risco nós conseguimos recuperar recursos que estavam perdidos de gestões anteriores, que não tinham essa capacitação. Então isso foi um grande facilitador. Ainda na fase de transição de governo a gente conseguiu fazer captação e celebração de recursos que não tinham em outras gestões, porque justamente faltavam qualificação das outras equipes – afirmou.
Segundo a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília, 35 municípios do Rio fizeram a adesão oficial à rede. Esse número corresponde a 40% do território do Rio de Janeiro e em termos populacionais, estas cidades correspondem a 70% da população fluminense.