Moradores da Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras, manifestaram suas preocupações sobre o orçamento municipal de 2026 em uma Carta Aberta encaminhada ao prefeito Carlos Augusto (PL), à secretária de Gestão Pública, Márcia de Souza Almeida, e ao presidente da Câmara Municipal, Marciel Gonçalves (PL). O documento, enviado no último dia 10 de outubro e assinado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), pede mais transparência e participação popular nas decisões que envolvem os recursos da cidade.
Segundo o relatório Planejamento e Orçamento Participativo de Demandas da População de 2025, as áreas mais citadas pelos moradores foram saneamento (16,9%), urbanismo (13,2%), segurança pública (10,4%), transporte e mobilidade (8,9%) e pavimentação de vias e calçadas (6,5%). O CMPOP alerta, porém, que essas demandas aparecem com percentuais bem menores na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enviada para aprovação da Câmara Municipal.
Entre as principais reivindicações, o asfaltamento das ruas da Enseada das Gaivotas é apontado como uma das maiores urgências dos quase 5 mil moradores da localidade. “O asfaltamento dos bairros é uma das pautas mais cobradas nas reuniões e assembleias do conselho. A população quer ver o retorno dos impostos em melhorias visíveis e duradouras”, afirmou o presidente do CMPOP, Flavio Ferreira da Silva.
Conselho cobra revisão da LOA e transparência nas obras
O documento reconhece avanços nas áreas de educação (27,7%) e saúde (19,5%), mas reforça que é preciso mais equilíbrio na distribuição dos recursos. “O que pedimos é equilíbrio. A população entende a importância de manter investimentos em educação e saúde, mas também exige atenção a questões básicas de infraestrutura, que impactam diretamente a qualidade de vida”, pontuou Flavio.
O CMPOP propõe uma revisão participativa da LOA 2026, com ampliação do prazo para além do dia 12 de outubro, além de audiências públicas e publicação de relatórios periódicos de execução orçamentária em linguagem acessível. A carta também pede apoio técnico e jurídico ao conselho, para fortalecer os mecanismos de controle social e garantir que as decisões orçamentárias reflitam de fato as prioridades da população.
Outro ponto levantado pelo CMPOP é a falta de detalhamento técnico nos investimentos em pavimentação. O conselho cita a previsão genérica de R$ 1 milhão sem informações sobre quilometragem, prazos ou critérios de escolha dos setores, o que dificulta o acompanhamento das obras. “Sem esses dados, o controle social se torna quase impossível. O cidadão precisa saber onde e como o dinheiro público será investido”, alertou o presidente.
Encerrando a carta, Flavio reforça que o objetivo do CMPOP é colaborar com a gestão municipal em busca de soluções concretas. “Nosso papel é garantir que o orçamento municipal reflita as prioridades da população. O diálogo é o caminho para uma gestão mais democrática, transparente e eficaz”, concluiu.
