Criado a partir da Lei Estadual n° 5.100/2007, com objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados e incentivar as iniciativas de preservação ambiental, o ICMS Ecológico vai garantir à Quissamã, ainda em 2021, um total de R$ 4.715.884,75 em 12 parcelas.
Isso porque, o município avançou no ranking estadual do ICMS Ecológico. Neste ano, a cidade alcançou a 13ª posição entre os 92 municípios do Estado. Esse desempenho garante ainda um aumento de mais de meio milhão de reais na arrecadação do imposto para 2022, totalizando R$ 5.317.803,98. Em 2020, Quissamã ficou em 14º no ranking.
De acordo com a prefeita, Fátima Pacheco (DEM), o resultado é fruto das políticas públicas implementadas no município. “Lançamos recentemente a obra de construção das ETEs da Penha e Santa Catarina e aumento da capacidade da unidade do Centro da cidade, um investimento de mais de R$ 11 milhões que estamos fazendo com recursos próprios. Essas e outras ações impactam diretamente na avaliação”, resumiu.
Ainda segundo Fátima, as medidas vem possibilitando a elevação do município no ranking e a melhoria da qualidade de vida da população. “Vamos na contramão do que temos acompanhado em outras regiões do país que sofrem com queimadas e devastação do meio ambiente”, enfatizou a prefeita.