No próximo dia 20, as sessões ordinárias da Câmara de Macaé voltam a ocupar o espaço político no município com o ingrediente de ser ano eleitoral. Contudo, antes que o novo ciclo parlamentar tenha início oficialmente, vale à pena dar uma conferida nos números que mostram como foi a produção legislativa em 2016 e 2017.
De acordo com levantamento feito e divulgado pela mesa diretora, a votação de matérias foi praticamente duas vezes maior em 2017 que no ano anterior, saltando de 2.053, em 2016, para 4.101. O número de indicações – quando os parlamentares sugerem obras e investimentos à Prefeitura – mais que dobrou: de 1.057, em 2016, para 2.661.
De acordo com a Diretoria Geral de Assuntos Legislativos, a produtividade dos atuais vereadores também aumentou em relação à legislatura passada quando se trata de requerimentos – solicitações, ao Executivo, de informações ou de convocações de membros do Governo para esclarecimentos: de 522 para 1.024.
Outros números
Projetos de Leis do Executivo seguiram a mesma proporção de crescimento pulando de 20 para 39 ano passado. Já no caso das moções – quando os vereadores aplaudem ou repudiam pessoas ou atitudes tomadas na sociedade – foram de 113 para 124. Já os PLs dos parlamentares foram 207, em 2016, contra 147 apresentados no ano passado. Os projetos de decreto – que criam ou alteram decretos – também diminuíram, de 104 para 75. O mesmo ocorreu com os projetos de lei complementar – que mudam a Lei Orgânica Municipal: caíram de 19 para 15.