Com o Governo do Estado sem força de investimentos e endividado, herança das gestões desastrosas de Sérgio Cabral e Pezão (ambos do MDB), orçamentos estrangulados e amarras jurídicas que impedem a realização de obras conjuntas, os prefeitos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Nova Friburgo discutem uma forma de driblar a atual conjuntura com a criação de um consórcio intermunicipal.
A ideia avançou ontem, 3. O chefe do Executivo casimirense, Paulo Dames (PSB), segundo fontes do Blog, teria ligado pessoalmente para os colegas Marcelino Borba (PV) e Renato Bravo (PP) pela manhã para propor o consórcio envolvendo as três cidades. E ouviu respostas positivas dos prefeitos.
O objetivo inicial seria a realização de obras no Palmital, reivindicação antiga dos moradores, contemplando Casimiro e Rio das Ostras, e ainda na Estrada Serramar, que liga a Região dos Lagos à Nova Friburgo e está em péssimas condições de conservação. Os prefeitos já estariam, inclusive, organizando uma reunião com os procuradores dos municípios para startar o processo de criação do consórcio.
Vale ressaltar que o Estado do Rio ainda engatinha nesta questão se comparado, por exemplo, a Minas Gerais. Por aqui, existem menos de 10 consórcios ativos, enquanto os mineiros já celebraram este tipo de acordo 157 vezes. Contudo, o número de prefeitos que começa a despertar para este tipo de instrumento jurídico vem aumentando.
Na prática, a modalidade garante economicidade do dinheiro público e agilidade na execução de projetos e aquisição de bens para as Prefeituras. Isso porque, as compras e contratações passam a ser coletivas, aumentando o poder de negociação individual dos municípios.
Caso criado, o Consórcio Serramar conseguiria captar recursos de emendas parlamentares, por exemplo, e investir conjuntamente em obras necessárias a áreas comuns às cidades participantes. Além disso, outros municípios que se interessem posteriormente poderão aderir e integrar o acordo. A conferir!