A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, participou nesta segunda-feira (11) do evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia” no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O encontro segue até terça-feira (12) e reúne diversos nomes do cenário jurídico para discutir questões relacionadas ao Direito Eleitoral, abordando aspectos legais do processo eleitoral e o papel fundamental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Advocacia Geral da União (AGU) e outras instituições na promoção e defesa do Estado Democrático de Direito.
Nesta segunda (11), a mesa de abertura contou com a participação do Presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; do Ministro da AGU, Jorge Messias; do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Ministro Floriano de Azevedo; do Presidente do TRE/RJ, Henrique Figueira; da Ministra Substituta do TSE, Edilene Lobo; do Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro; e do Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura, Fernando Cerqueira Chagas.
“Gostaria de agradecer o convite e parabenizar a Alerj pela realização desse evento. Um espaço de aprendizagem sobre o processo eleitoral, ainda mais em um ano em que temos as eleições municipais. Palestras com profissionais renomados, que enriqueceram o nosso conhecimento sobre o tema”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Em ano de eleições municipais, os dois dias de debate aborda assuntos ao pleito eleitoral como “A AGU e a Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia”; “O Uso do Bem Público no Ano Eleitoral: Comunicações Oficiais e Residência Oficial”; “A Inteligência Artificial, Redes Sociais e Eleições”; a “Publicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permissões e Vedações”; “O Uso Abusivo de Bens, Materiais e Serviços Públicos”; a “Liberdade de Expressão, Condutas Permitidas e Proibidas Direcionadas aos Servidores Públicos”; e as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições”.
“Um evento muito importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democrático de Direito e também elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. Vamos contar com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuirão com os seus conhecimentos para engrandecer do debate”, disse o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
A realização é da Esagu, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, e Fórum de Direito Eleitoral e Político.
