Que os preços da gasolina cobrados nos postos de Macaé são os maiores de toda a região, isso não é novidade para ninguém. Aliás, essa é uma realidade antiga e quase “tradicional”. No entanto, no último fim de semana, o combustível sofreu o oitavo reajuste seguido e em alguns bairros do município o consumidor já paga mais de R$ 4.60 pelo litro. Um verdadeiro disparate!
Contudo, nas duas sessões do Legislativo desta semana – tanto a que teve o seu horário normal de realização, na terça, quanto a que durou apenas 22 minutos, ontem – nem o presidente da Comissão criada há duas semanas para “investigar” os motivos que fazem Macaé ter a gasolina mais cara do interior do Estado, José Prestes (PPS), nem os demais vereadores que a integram levantaram a questão em plenário.
Além de Prestes, o relator Neto Macaé (PTC) e os membros Welberth Resende (PPS) e Julinho do Aeroporto (PMDB), compõem a Comissão. Até aqui, entretanto, os parlamentares divulgaram apenas em matérias publicadas na imprensa que donos de postos de gasolina justificam que os preços elevados no município são relativos ao custo de transmissão do combustível.
Em outras palavras, a gasolina sai da refinaria da Petrobras e é repassada para as distribuidoras que, por sua vez, revendem para os postos de combustível. E isso onera o valor praticado no município. Outra alegação, de acordo com a Comissão, seria os valores dos aluguéis em Macaé – mais caros do que em outros municípios. Além disso, a inadimplência de empresas que abastecem e atrasam ou não pagam as faturas mensais também incidiria no valor final. Ou seja: a culpa é de todos, menos dos próprios empresários.
OPINIÃO – Na prática, apesar da boa intenção dos vereadores, a Comissão da Câmara não tem qualquer poder efetivo sobre o que acontece nos postos de gasolina. E o motivo é simples: essa questão é de competência federal, não municipal. Assim, sem a mobilização de deputados federais que pressionem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), prepare-se: tudo vai continuar igual.