A pesca de peixes na Lagoa de Araruama estará vetada a partir de 1º de agosto, início do período de defeso, que se estende até o dia 31 de outubro. A suspensão se aplica a todas as modalidades de pesca – artesanal, comercial ou esportiva – e tem como objetivo preservar o ciclo reprodutivo das espécies nativas, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental da região.
Para assegurar o cumprimento da medida, agentes da Guarda Marítima e Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio vão reforçar a fiscalização em toda a área da laguna. A proibição está prevista na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 362, de 31 de outubro de 2024.
Na primeira semana, as ações terão foco educativo, com orientação direta aos pescadores e moradores da região. A partir da segunda semana, no entanto, a abordagem será mais firme, com possibilidade de penalidades legais em caso de descumprimento.
A preservação do período reprodutivo das espécies é essencial para manter a pesca de maneira sustentável e proteger a biodiversidade da Lagoa de Araruama.
Denúncias sobre pesca irregular podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone (22) 3199-1313 ou e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br. A população também pode acionar a Guarda Civil Municipal pelo número 153.