Resultado de trabalho encabeçado pela Secretaria de Cultura com apoio da Fazenda, Controladoria e Planejamento, e já incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara, a proposta de criação da Lei de Incentivo à Cultura será um dos grandes avanços do setor em Macaé.
Na prática, a partir de da aprovação da proposta, empresas e pessoas físicas que invistam em projetos culturais do município ganharão descontos em pagamentos de impostos como ISS e IPTU. O projeto, uma vez prevista na LDO, significa que constará no PL do Orçamento do Governo para 2020 – e que será votado antes do fim do ano.
Até aí, tudo bem. A questão é que, para mostrar serviço a quem o acompanha nas redes sociais, Marcel Silvano (PT) tentou pegar carona no projeto. Usando meias palavras, o vereador da oposição – que reconhece que a proposta do Governo é um avanço – tenta induzir seus seguidores de que a regulamentação e validade do projeto para o ano que vem serão frutos de seu mandato.
Entretanto, quem rebate o petista é o secretário de Cultura, Thales Coutinho. O moço aproveitou a audiência de Marcel e comentou, na própria postagem do vereador, o esclarecimento. Agradeceu o apoio de Marcel, mas lembrou que a proposta vem sendo discutida e desenvolvida na pasta já há algum tempo.
Thales, entretanto, foi além e ressaltou que a proposta está sendo agora debatida no Conselho de Políticas Culturais e que, na sequência, o PL será encaminhado ao Legislativo. O secretário termina sugerindo ao vereador a realização de audiência pública para uma ampla discussão com artistas, produtores e amantes da arte.