A Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir temas pertinentes e relevantes para a população em geral durante a sessão realizada na última terça-feira (26). Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei 122/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização contra o Assédio e a Violência Sexual. O PL foi de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT).
Leandra ainda lembrou que embora o PL apresentado esteja ligado ao Agosto Lilás, a iniciativa não visa proteger apenas as mulher e sim toda à população. O objetivo é atingir todos os públicos e idades, sem restrição.
“Estamos falando da violência generalizada, também emocional, psicossocial, verbal, muitas vezes, velada, que não atinge só mulheres” explicou Leandra. A parlamentar contou que participou, recentemente, da Conferência Municipal da Mulher. “Ficamos felizes, porque uma proposta nossa cidade será apresentada na conferência nacional, um projeto em prol das mulheres empreendedoras”, disse Leandra.
Um dos parlamentares que declarou apoio a campanha foi Amaro Luiz (PV). “Vejo que essa campanha poderá incentivar as denúncias, tanto pelas vítimas como pelas testemunhas”. Cabe destacar que o vereador havia citado mais cedo, no Grande Expediente, que legislações como a Lei Maria da Penha estão sendo mal executadas na sua visão. Leandra concordou com Amaro acerca da necessidade de mais acompanhamento e fiscalização sobre a aplicação das políticas públicas protetivas.
Leandra também lembrou de Marilena Garcia, a primeira vereadora macaense. Marilena foi atuante na criação do Conselho Municipal da Mulher, em 1988. “Hoje, temos quatro vereadoras na Câmara, atuantes nessa causa, mas também precisamos da ajuda dos homens. Nossas dificuldades não são ‘mimimi’”, disse Leandra.
Em outro momento da sessão, Amaro disse ter esperança, com a atual bancada feminina, que seja aprovado um projeto seu, não aceito na legislatura passada. A proposta abre possibilidades para que mulheres que sofrem violência sejam enquadradas na Lei de Proteção às Testemunhas.
Aprovado, o Projeto de Lei defendido por Leandra segue para sanção ou veto do Executivo. Na mesma sessão, dez PLs apresentados pelos vereadores e vetados pelo prefeito Welberth Rezende, tiveram vetos mantidos por unanimidade.
Amaro teve ainda aprovado um requerimento sugerindo ao Executivo a implantação de medidores da qualidade do ar nas repartições públicas, especialmente, nas unidades de saúde. Segundo ele, aparelhos de ar-condicionado em más condições não filtram bactérias e fungos. “Avaliando a qualidade do ar, poderíamos prevenir esses problemas que, muitas vezes, causam morte por infecção hospitalar.