O combate à violência doméstica em Macaé pode ganhar um reforço importante nos próximos dias. Uma proposta de lei protocolada esta semana na Câmara Municipal quer obrigar que síndicos de condomínios residenciais e comerciais comuniquem imediatamente aos órgãos de segurança pública qualquer ocorrência ou suspeita de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e até animais. O projeto deve ser discutido e votado em plenário nos próximos dias.
Segundo o texto da proposta de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT), a comunicação aos órgãos competentes deverá ser feita de forma imediata em casos de flagrante ou violência em andamento, por telefone ou aplicativo, e em até 24 horas, por escrito, nos demais casos. As informações repassadas devem contribuir para a identificação da vítima e do agressor.
Além disso, a proposta exige que os condomínios fixem cartazes ou comunicados em áreas comuns, incentivando os moradores a notificarem o síndico sempre que houver indícios de violência doméstica ou familiar no condomínio. A medida busca aumentar a conscientização da população e facilitar a atuação rápida das autoridades.
Penalidades para descumprimento
O descumprimento da lei poderá acarretar advertência por escrito na primeira infração e multa de até R$ 1.000 em caso de reincidência, valor que poderá ser atualizado anualmente pelo IPCA. O Governo Municipal será responsável por regulamentar a aplicação da lei, garantindo que síndicos e administradores tenham diretrizes claras sobre como agir em cada situação.
Se aprovada, a lei vai estabelecer um novo padrão de responsabilidade para condomínios em Macaé, fortalecendo a rede de proteção às vítimas de violência doméstica na cidade. Moradores e especialistas acompanham de perto a tramitação e o impacto que a medida poderá ter na segurança e na conscientização sobre o tema. A conferir!
