A Câmara Municipal de Macaé voltou a colocar no centro do debate uma medida que promete dividir opiniões. O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Ricardo Salgado (MDB), determina que todas as escolas públicas e privadas da cidade realizem, ao menos uma vez por semana, o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do próprio município, acompanhadas da execução dos hinos nacional, estadual e municipal. A proposta revoga uma lei municipal de 1993 e reacende a discussão sobre civismo, patriotismo e os limites da intervenção estatal dentro do ambiente escolar.
De acordo com o texto, as cerimônias deverão ocorrer preferencialmente às segundas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde. Já no turno da noite, quando a iluminação não permitir o hasteamento, será obrigatória, pelo menos, a execução dos hinos. A justificativa do projeto ressalta que o objetivo é promover o respeito aos símbolos nacionais, estimular o patriotismo e reforçar valores democráticos entre crianças e adolescentes. O vereador defende que a prática pode contribuir para a formação cidadã e resgatar um “sentimento de pertencimento” que estaria enfraquecido.
No entanto, críticos levantam uma questão importante: até que ponto esse tipo de obrigatoriedade fortalece a educação ou apenas reproduz práticas antiquadas e de caráter impositivo? Educadores e especialistas em pedagogia enfatizam que civismo não se ensina apenas com rituais, mas também com ações cotidianas que desenvolvam consciência crítica e participação social. Para alguns, a medida soa como um retrocesso, lembrando períodos em que o culto aos símbolos nacionais era usado como ferramenta de controle político.
Educação ou Doutrinação?
Esse é o ponto central da polêmica. Se, por um lado, há quem enxergue no projeto um caminho legítimo para reforçar valores coletivos e de patriotismo, por outro há quem tema que a medida abra espaço para a doutrinação e a imposição de uma identidade única em uma sociedade cada vez mais plural. O risco, segundo alguns analistas, é confundir respeito com obrigatoriedade, patriotismo com nacionalismo exacerbado.
Outro aspecto que gera debate é o impacto financeiro e logístico da proposta. O texto prevê que o Executivo adquira mastros, bandeiras, equipamentos de áudio e outros materiais necessários para a execução das cerimônias. Em um município que enfrenta demandas urgentes em saúde, mobilidade e infraestrutura, por exemplo, a medida levanta dúvidas sobre prioridades. O próprio projeto admite que a execução depende da disponibilidade financeira da Prefeitura, o que pode comprometer sua efetividade.
A proposta será discutida e votada pelos vereadores, mas já desperta reações. De um lado, pais e professores que acreditam na importância de cultivar símbolos nacionais na formação dos alunos. De outro, aqueles que defendem que a cidadania se constrói no cotidiano escolar com diálogo, pensamento crítico e respeito à diversidade.
A decisão da Câmara, portanto, não será apenas sobre bandeiras e hinos, mas sobre que tipo de educação cívica Macaé deseja para o futuro de suas crianças e adolescentes. A conferir!
