Apesar do escândalo que custou a exoneração do secretário de Agroeconomia, Alcenir Costa, e seu afastamento do mandato de vereador, José Prestes (PPS) continuará recebendo o salário de R$ 12 mil da Câmara. É o que prevê o Regimento Interno do Legislativo neste caso pelo menos para os próximos 120 dias (prazo máximo).
Até lá, Prestes se defenderá das acusações do Ministério Público, motivadas por denúncia de um ex-assessor da secretaria ligado ao vereador, de que era obrigado a repassar parte do seu salário mensalmente. O Regimento ainda garante a manutenção dos 10 assessores do gabinete do vereador até o desfecho das investigações.
Na prática isso significa que o parlamentar afastado – entre salário dele e dos assessores, mais alguns benefícios concedidos ao gabinete – continuará custando aos cofres do Legislativo algo em torno de R$ 86 mil por mês. Segundo apurou o Blog, caso comprovadas as denúncias e Prestes perca realmente o mandato, o vereador terá de devolver os salários recebidos ao longo do período de afastamento.
Para a mesa diretora – que vale ressaltar não determina a questão, prevista pelo Regimento Interno – a saia justa se dará se a “novela” Prestes perdurá até o retorno das sessões legislativas em fevereiro. Isso porque, hoje a Câmara conta com 16 vereadores e o número par impede que votações acirradas sejam decididas pelo voto de minerva. Assim, a convocação do suplente, Robson Oliveira (PSDB), terá de ser feita. A conferir!