A Câmara de Macaé voltará do recesso parlamentar em meados de fevereiro. Entretanto, segundo apurou o Blog nestes primeiros dias de janeiro, a pauta estará bastante movimentada já no início de 2018 – ano eleitoral.
Além de uma possível Sessão Extraordinária para discutir e deliberar sobre o PLC-013, que trata sobre alterações no Código de Urbanismo (zoneamento) do Porto, os vereadores vão discutir e analisar dois Projetos de Leis do Governo que já estão na Casa.
O primeiro cria o Fundo Municipal de Cultura e elenca os programas culturais que a Fundação Macaé de Cultura irá desenvolver ao longo do ano. O segundo altera repasses de recursos dos estacionamentos de rua para o Fundo Municipal de Transportes.
Fontes do Blog no Legislativo disseram que as recentes denúncias envolvendo ex-integrantes da Mobilidade Urbana motivaram as mudanças propostas pelo Governo e que entrarão na pauta dos parlamentares. A conferir!