A retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino de Macaé está respaldada pelo Ministério Público (MP). O órgão emitiu recomendação oficial ao Governo apontando, entre outras coisas, a não exigência de passaporte da vacina contra Covid a estudantes no município.
O promotor Bruno de Sá Barcelos assinou a recomendação e orientou que a Prefeitura adote os protocolos sanitários necessários e não crie qualquer tipo de obstáculo formal que dificulte a matrícula e a frequência dos alunos nas unidades escolares.
Além disso, o MP frisou que o Governo não deve discriminar ou adotar medidas que segreguem alunos vacinados e não vacinados e, de quebra, intensifique a comunicação, informação e monitoramento junto aos estudantes da faixa etária entre 5 e 17 anos.
Ao Blog, o prefeito, Welberth (Cidadania), garantiu que o Governo cumprirá as recomendações do MP e que o compromisso com o protocolo sanitário nas escolas será a prioridade. “Vou pessoalmente visitar as unidades e verificar que as etapas do plano de retorno às aulas estão sendo respeitadas”, disse.
Ao todo, a partir da próxima segunda-feira, 7, as 107 unidades escolares do município voltarão a receber os quase 6 mil servidores e os 42 mil estudantes em horário normal – a única exceção é a educação infantil que obedece ao horário de adaptação.