No próximo dia 19, às 10h no Paço Municipal, segundo edital publicado pela Prefeitura, acontecerá a Chamada Pública para que pescadores, empresas e organizações do setor, se apresentem para se credenciar como fornecedores de pescado para a merenda escolar da rede de ensino em 2018.
Contudo, mesmo antes de acontecer, a licitação promete acirrar ainda mais os ânimos entre oposição e Governo. Pelo menos no que depender do ofício assinado por Maxwell Vaz (SDD) e Neto Macaé (PTC), e enviado pela Frente Parlamentar por uma Macaé Melhor ao prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), ao qual o Blog teve acesso.
No documento, os vereadores denunciam o que chamam de ‘rumores’ de um possível beneficiamento nesta licitação à uma empresa sediada em Saquarema. De acordo com os parlamentares, pescadores com o DAP (Declaração de Aptidão Pronaf) se articularam junto à Associação Mista de Pescadores para fornecer pescado às escolas, mas haveria informação de uma suposta desclassificação.
A oposição requer, então, do chefe do Executivo ‘diligências urgentes’ e que ‘garanta na forma da lei’ a prioridade aos macaenses nesta modalidade de licitação – que é quando o Governo já estabelece o quanto vai pagar pelo serviço contratado.
Em contato com o secretário de Educação, Guto Garcia, contudo, os rumores foram negados veementemente ao Blog pelo Governo. Segundo ele, a prioridade para o credenciamento como fornecedor de pescado para a rede de ensino, sim, é de pescadores (pessoa física), empresas ou organizações do próprio município.
Neste caso, entretanto, somente se os projetos de vendas estiverem em desacordo a um dos critérios estabelecidos pelo edital da Chamada Pública – como documentações e obrigações fiscais exigidas ou ainda preço diferente (superior) ao estimado pela Prefeitura – pescadores e empresas de outra cidade seriam credenciados.
Tanto interesse tem razão de ser: a Prefeitura vai contratar o equivalente a algo como R$ 1,2 milhão em filé de pescada para abastecer as escolas da rede municipal em 2018. No entanto, vale ressaltar que a licitação é realizada pela Procuradoria Adjunta de Contratos e Convênios e Licitacao – não pela Secretaria de Educação. Apenas um detalhe. Ou não, entende?!