A Secretaria de Fazenda apresentou na última terça-feira (2) como funcionará o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) online para corretores de imóveis que atuam em Macaé. A ação foi realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o prefeito Welberth Rezende.
O chefe do executivo ressaltou a importância dos avanços conquistados pelo governo. As ações realizadas até aqui buscaram atrair novas empresas e investimentos para Macaé.
“É muito importante essa apresentação, pois desde que assumi entendi que o município teria que buscar novas fontes de arrecadação, e para que o dinheiro chegasse ao nosso município foi necessário mudar a legislação e tornará a cidade mais atrativa. Estamos estudando mudanças também no código de obras, zoneamento e atividades econômicas que poderão se instalar no município e para isso, vamos fazer audiências públicas e queremos contar com a participação dos corretores de imóveis”, pontuou.
Dentre os avanços citados pelo prefeito, um dos que se destacam é o licenciamento simplificado. O poder público afirmou também que a previsão é que até o fim deste ano todos os serviços sejam realizados de forma online. Além de modernidade, a medida também daria celeridade aos processos.
“Também sou corretor de imóveis há 36 anos e o nosso governo tem buscado criar acessibilidade ao diálogo, possibilitando dessa forma investimentos na área de saúde, educação e infraestrutura. A nossa intenção é simplificar o código de urbanismo e ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Viana.
O secretário de Fazenda, Carlos Wagner, informou que desde 2021 o setor tem se dedicado a transformar e modernizar a arrecadação e o lançamento no município.
“Temos muito papel e para diminuir isso fomos ver experiências de outras cidades que tiveram sucesso. O trabalho de todos os técnicos da pasta foi fundamental e é gratificante deixar um legado que possa colaborar com o contribuinte e diminuir o tempo de espera. Macaé digital, online e presente”, ressaltou.
Todos os corretores presentes tiveram a oportunidade de ver com detalhes como se acessa o ITBI online por meio do site da Prefeitura, na pasta serviços, de como preencher o formulário de forma correta e clara. Ao final da apresentação todas as dúvidas foram esclarecidas pelos técnicos da Secretaria de Fazenda.
O encontro contou também com a presença do vice-prefeito, Fabiano Paschoal.
O acesso é feito pelo Portal do Contribuinte da Prefeitura de Macaé, pelo endereço: siarm.macae.rj.gov.br e depois na opção “Emissão de ITBI Automático”. Para utilizar a plataforma, é necessário possuir uma senha web, que pode ser solicitada através do serviço “Solicitação de Desbloqueio de Acesso – Município de Macaé”, disponível no mesmo portal, ao clicar na opção de criar a senha.