Decisão da Justiça Eleitoral de Rio das Ostras (veja abaixo) pode mudar a configuração da Câmara da cidade e, de quebra, causar efeitos em Macaé também. A juíza Anna Karina Guimarães Francisconi suspendeu está semana a diplomação dos vereadores eleitos pelo Cidadania.
A magistrada acatou o pedido do Solidariedade que questionou a utilização de candidaturas femininas com o único propósito de ludibriar a legislação eleitoral – que exige um mínimo de participação de 30% de mulheres em cada chapa de para o Legislativo.
As candidatas chamadas “laranja” seriam caracterizadas por votações inexpressivas, inexistência de campanha eleitoral, em especial nas redes sociais em tempos de pandemia, por pedirem voto para outra pessoa, além da ausência de movimentação de recursos ou prestação de contas eleitorais.
Situação pode se repetir em Macaé
Em Macaé, uma breve pesquisa feita na votação de candidatas de alguns partidos que elegeram vereadores, também levanta suspeitas quanto à participação efetiva de mulheres nas nominatas. Uma busca pelas redes sociais de algumas delas, reforçam ainda mais as dúvidas em torno da veracidade destas candidatas.
Vale lembrar que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou sobre a questão recentemente. A orientação dele é pela cassação da chapa inteira do partido nos casos em que fique comprovada a fraude. Em Macaé, o Ministério Público Eleitoral já opinou neste sentido e, nos próximos dias, alguma decisão deverá ser publicada pela Justiça Eleitoral.
Caso em Macaé e Rio das Ostras estes cenários sejam confirmados pela Justiça Eleitoral, uma mudança na composição das futuras Câmaras, que assumem o mandato em 1 de janeiro, também vai ocorrer. Vale ressaltar que em Macaé também será uma juíza quem vai decidir. Ou seja: caberá a uma mulher definir se a presença feminina nas urnas não foi usada como artimanha de homens que querem apenas se manter no poder.
Em outras palavras, parece que a eleição de vereador ainda não está definida. A conferir!
