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Macaé: Câmara retorna discutindo de CPI a projeto que destina 2% de royalties às pesquisas científicas e tecnológicas

Nesta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Macaé retorna às sessões legislativas após o fim do recesso parlamentar. O ano político promete ser acirrado com o início do desenho da disputa eleitoral de 2020.

Segundo apurou o Blog, entre outras pautas, os vereadores voltam ao plenário e já devem discutir o pedido de abertura de uma CPI contra a Cedae, de autoria de Robson Oliveira (PSDB). 

Além disso, Marcel Silvano (PT) terá um PL de Emenda à Lei Orgânica discutido. Nele, o vereador propõe que o Município passe a ‘promover e incentivar a capacitação científica e tecnológicas’. 

Para efetivar a proposta, o petista quer que 2% dos royalties do petróleo sejam destinados a este fim no município. Marcel pretende ainda trazer à discussão a criação do Conselho Municipal de Comunicação Social – que foi pauta de debates no fim do ano passado.

O plenário deve votar entre hoje e amanhã também os 3 vetos do prefeito, Dr. Aluízio (MDB), às emendas de Maxwell Vaz (SDD) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.