Na sessão desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que pretende reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em eventos culturais da cidade.
De autoria do vereador Ricardo Salgado (MDB), o Projeto de Lei 98/2025 proíbe expressamente a promoção ou apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e a qualquer forma de violência contra a mulher em shows musicais e eventos abertos ao público infantojuvenil.
A proposta foi aprovada com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, segue para sanção ou veto do prefeito Welberth (CID).
Segundo Salgado, a intenção é clara: colaborar com a segurança pública municipal. “Acho que isso começa pela educação. Chegou a hora desta Casa e da prefeitura enviarem um recado claro: eventos que incentivem o crime ou a violência não devem ter espaço em nossa cidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar reforçou ainda que a medida não busca censurar a cultura, mas sim proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos. “Precisamos ser exemplo para a sociedade”, disse.
Com a aprovação, a expectativa é que produtores culturais fiquem atentos às regras no momento de planejar eventos em Macaé.