Em uma sessão marcada por emoção e reconhecimento, a Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, 7, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Atividades das Mulheres da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. A proposta, de autoria dos vereadores Alan Mansur (CID) e Leandra Lopes (PT), promete transformar a realidade de centenas de mulheres que vivem da pesca artesanal no município.
O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da pesca artesanal realizadas por mulheres, incentivando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a preservação da biodiversidade. Mais do que uma política pública, a proposta é um gesto de reparação histórica a um grupo que, por décadas, foi invisibilizado e esquecido.
“Essas mulheres fazem parte da identidade macaense. São elas que mantêm viva a tradição e a cultura da pesca artesanal, mesmo enfrentando condições duras e muitas vezes sem qualquer reconhecimento”, destacou o presidente do Legislativo, autor da iniciativa.
Entre as diretrizes do programa estão o incentivo à capacitação profissional, a criação de linhas de crédito acessíveis, o apoio à saúde e documentação, e o fortalecimento de cooperativas e associações locais. O texto também prevê a garantia de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e a defesa do direito ao Seguro Defeso, benefício que muitas ainda não conseguem acessar.
Reconhecimento e justiça social
Para Leandra, que defendeu emocionada a proposta durante a sessão, a aprovação representa “um passo firme em direção à justiça social e ao reconhecimento do valor dessas trabalhadoras”. Ela ressaltou que o projeto vai “dar voz e dignidade a mulheres que sustentam famílias e preservam a natureza”.
A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo. Caso seja promulgada, Macaé será referência no Estado do Rio de Janeiro por adotar uma política municipal voltada exclusivamente às mulheres da cadeia produtiva da pesca artesanal — uma conquista que une tradição, sustentabilidade e igualdade de gênero.
“Estamos falando de mulheres fortes, que enfrentam o sol, a lama e o mar todos os dias. Agora, elas terão o respaldo da lei para seguir com dignidade”, concluiu Mansur.
A aprovação unânime na Câmara mostra que, quando o tema é respeito, inclusão e valorização da mulher macaense, não há espaço para divergências — há, sim, um mar aberto de esperança e reconhecimento.
