Proibir e combater o uso e manejo do fogo nos períodos de estiagem, concentrar ações de combate em 21 municípios que concentram mais de 50% dos focos de incêndio na região amazônica e adotar uma estratégia articulada entre forças de defesa e fiscalização que envolva órgãos federais, estaduais e municipais.
Vamos acionar todas as agências que têm competência para dissuadir e, se for o caso, aplicar sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos. O que não dá é para a gente investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, haver novas ignições, praticamente todas ilegais. ANDRÉ LIMA Secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Essas foram algumas das diretrizes definidas a partir de uma reunião entre integrantes do Governo Federal e governadores e representantes dos nove estados amazônicos e do Pantanal, nesta quarta-feira, 21 de agosto. O encontro ocorreu na sala de situação para monitoramento dos efeitos da estiagem na Amazônia e no Pantanal, em Brasília.
Pelo Governo Federal, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação da Presidência).”Foi uma reunião muito importante, onde os esforços que já vêm sendo feitos na sala de situação montada há 35 dias foram apresentados e traçadas novas estratégias e abordagens. No caso da Amazônia, temos frentes de atuação do IBAMA, do ICMBio, em parceria com os governos estaduais, e novas medidas foram acordadas, inclusive olhando para os municípios que mais estão incidindo com queimadas. Já temos os municípios que mais desmatam e agora estamos focando nos municípios que têm mais focos de calor”, afirmou Marina Silva.
Um dos desafios é que praticamente todos os incêndios são causados por ação humana. Entre as estratégias acordadas com os estados está a ênfase para que práticas de uso do fogo como forma de manejo da terra, usuais historicamente, sejam proibidas e fiscalizadas de forma mais intensa diante de uma estiagem que é a maior em quase 20 anos. Segundo o mapeamento do Governo Federal, as regiões de maior incidência estão próximas a rodovias que envolvem o trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará.
”É uma área de densidade maior de pessoas próximas a estradas e de agricultores. Inclusive um terço desse fogo é área para pasto, de agricultura, um terço é área não florestal e o outro terço é área de floresta. Nessas três regiões vamos intensificar ações sobre esses focos de incêndio, muito provavelmente a grande maioria, se não a totalidade, sem autorização”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Ele explicou que, no âmbito da Comissão Interministerial de Monitoramento e Ações de Combate a Incêndio, haverá uma reorganização das frentes de combate aos incêndios. “Hoje são 260 frentes de incêndios na Amazônia, das quais o Governo Federal lidera ações em 178, com quase 1.500 brigadistas em 89 brigadas. Então, vamos atuar coordenando com os corpos de bombeiros as ações de enfrentamento desses incêndios, mas simultaneamente queremos criar três frentes interfederativas para atuar sobre os novos focos de calor que aparecem”, explicou.
A ideia é envolver Polícia Federal, Polícia Civil, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente, INCRA, FUNAI e ICMBio. “Todas as agências que têm competência para dissuadir e, se for o caso, aplicar sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos”, listou. “O que não dá é para a gente investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, haver novas ignições, praticamente todas ilegais”.