A Prefeitura de Cabo Frio divulgou, nesta semana, um conjunto de medidas emergenciais para enfrentar a diminuição temporária na arrecadação de royalties do petróleo. A queda está ligada à paralisação do FPSO Peregrino, na Bacia de Campos, plataforma responsável por aproximadamente 100 mil barris por dia e considerada uma das principais fontes de receita de royalties e participação especial para o município.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a interrupção pode se estender por até dois meses, comprometendo os repasses previstos para outubro, novembro e dezembro, além da Participação Especial que seria paga no fim do ano.
Entre as ações imediatas anunciadas pelo prefeito Dr. Serginho estão: redução de 20% em todos os contratos firmados pela administração municipal, cancelamento de eventos e shows custeados exclusivamente com verba pública e reorganização da estrutura administrativa, o que inclui a diminuição no número de secretarias e cargos comissionados.
Apesar dos ajustes, o prefeito assegurou que os serviços básicos continuarão sendo prestados normalmente. “Não vamos, em hipótese alguma, interromper os avanços que conquistamos nem comprometer áreas essenciais. O momento exige cautela e responsabilidade com os recursos públicos”, disse.
A programação de Réveillon também está confirmada, já que os shows e a queima de fogos serão realizados com patrocínios e parcerias externas, sem impacto no orçamento municipal.
Segundo a Prefeitura, a cidade atravessa o período de menor arrecadação com equilíbrio financeiro, resultado de gestão fiscal eficiente, recursos obtidos por emendas parlamentares e apoio do Governo do Estado.
O prefeito reforçou ainda o compromisso com a transparência na condução das contas públicas. “Assim como no início do ano, quando assumimos uma cidade em crise, vamos novamente superar este desafio. A expectativa é de que a arrecadação seja normalizada a partir de janeiro. Até lá, vamos proteger o essencial e garantir a organização da cidade”, destacou Dr. Serginho.