O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), recebeu, nessa terça-feira, 18, representantes dos municípios banhados pela Lagoa de Araruama, em um encontro que debateu soluções para os problemas ambientais da laguna.
A reunião contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente de Arraial do Cabo, Jorge Oliveira; e de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio, Jailton Nogueira; além da subsecretária de Meio Ambiente e Saneamento de Arraial do Cabo, Keila Ferreira; da superintendente de Meio Ambiente de Araruama, Ana Paula Rodrigues; e do diretor de Meio Ambiente de Iguaba Grande, Thiago Dutra.
Durante o encontro, os municípios apresentaram dados ambientais e firmaram o compromisso de elaborar novas leis que projetam a laguna, além de acordarem a criação de uma comissão intermunicipal de poder concedente.
Além dos municípios de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama e Iguaba Grande, a comissão terá a participação do Instituto Estadual de Ambiente (INEA), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), e das concessionárias de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba.
A reunião também rendeu um termo de compromisso, que será elaborado e assinado pelos prefeitos Fábio do Pastel, Dr. Serginho (PL), Marcelo Magno (PL), Daniela Soares (MDB) e Fabinho (CIDADANIA), e que visa formalizar o pacto de união entre os municípios em prol da Lagoa de Araruama.
Também foi decidida a criação de um sistema de fiscalização integrada e um cronograma conjunto com relatórios periódicos de cada cidade, com a comissão ficando responsável pela fiscalização de contratos, identificação de questões críticas e responsabilidades, além de definir planos de ação para solucionar os problemas.
“Essa frente de trabalho é uma união histórica entre os municípios e nossa prioridade é garantir a preservação da Lagoa de Araruama. Eu coloquei meu nome para fazer uma gestão apropriada e vejo, de coração mesmo, que cada um está aqui com uma vontade muito grande de resolver essa questão da Lagoa. E a gente precisa fazer isso. Cada um fazendo a sua parte, vamos avançar e trazer nossa Lagoa de volta”, declarou o prefeito Fábio do Pastel.
Além das ações ambientais, a reunião destacou a importância do desassoreamento contínuo da Lagoa de Araruama, bem como das políticas de drenagem e controle do esgoto, temas que serão os pilares principais do termo de compromisso entre os municípios.
De acordo com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, o município já enviou projetos de leis para a Câmara Municipal com medidas efetivas para viabilizar a implementação de infraestrutura básica, como a construção de redes de esgoto antes da emissão de licenças de obras ou habite-se.
Além do prefeito Fábio do Pastel, representaram São Pedro da Aldeia no encontro o chefe de Gabinete, Fernando Frauches, o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Moreira; o secretário adjunto de Pesca, Breno dos Santos; o fiscal do município, Guilherme Tavares; o secretário de Segurança e Ordem Pública, Diego Alves; o secretário adjunto de Serviços Públicos, Ney Prevatto; e o assessor, Edmilson Bittencourt.
A reunião contou ainda com a participação de representantes do INEA, da Prolagos, da Águas de Juturnaíba, além dos vereadores de São Pedro da Aldeia, Moisés Batista (SOLIDARIEDADE) e Pedro Abreu (REPUBLICANOS).
Criado em 1999, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) é formado pelos municípios de Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Rio das Ostras.