A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (13), uma operação voltada para coibir o uso de escapamentos adulterados e reduzir o excesso de ruído nas ruas. A ação teve início no bairro Jardim Esperança, em frente ao Hospital Otime Cardoso dos Santos, na Estrada de Búzios, e seguiu para a Avenida Joaquim Nogueira, em São Cristóvão, nas proximidades do Estádio Correão.
Ao todo, foram feitas 50 abordagens. Seis motocicletas foram apreendidas e encaminhadas ao depósito público municipal. Em outras situações, os condutores trocaram o escapamento no próprio local, evitando a remoção do veículo, conforme previsto na legislação de trânsito.
O prefeito Dr. Serginho acompanhou a fiscalização e ressaltou que a meta é preservar o direito ao sossego coletivo, sem prejudicar quem cumpre as regras. “Nós não queremos penalizar o trabalhador que depende da moto para seu sustento, mas quem insiste em usar escapamentos adulterados, causando barulho excessivo e perturbando o sossego das famílias, precisa entender que a lei existe para proteger a coletividade”, afirmou.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 230, inciso XI, conduzir veículo com descarga livre, silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante configura infração grave, com multa e retenção do veículo para regularização. Alterar o escapamento para aumentar o barulho, retirar o abafador, furar o cano ou instalar peças fora do padrão é prática proibida.
O inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Ângelo Amaral, destacou que a abordagem não tem caráter exclusivamente punitivo. “Essas ações não são apenas punitivas. Nós orientamos, explicamos e, sempre que possível, damos oportunidade para regularizar na hora. Mas quem insiste na irregularidade está sujeito às penalidades previstas em lei”, afirmou.
Já o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, reforçou que as fiscalizações seguirão de forma contínua, em diferentes bairros e horários, para manter a segurança e reduzir o barulho nas ruas.
A operação contou com a participação dos agentes do Grupamento de Trânsito, Grupamento Moto Patrulha de Trânsito (MPTrans), Grupamento Tático Móvel e Ronda Ostensiva Municipal (Romu), além dos coordenadores Marcelo Arruda, Rodrigo Franklin e Paulo Henrique Honorato.