Uma audiência pública realizada no Museu do Legislativo nesta segunda-feira (6) uniu Executivo e Legislativo para a discussão do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que vai representar o compromisso do município e da sociedade em priorizar a criança de zero a seis anos nos próximos dez anos, dando atenção integral e integrada às suas demandas. A vereadora Iza Vicente presidiu a reunião.
Na abertura da discussão, a secretária de Educação, Leandra Lopes, expressou que a intersetorialidade com saúde, educação e assistência social deve ser trabalhada no plano. “Vemos a necessidade da participação de todos para buscar caminhos, é preciso pensar em um cadastro único para acompanhar os atendimentos na primeira infância e pensar também nas políticas desenvolvidas para a saúde da mulher”, destacou.
A vereadora Iza Vicente lembrou que o decreto 130/2023 instituiu a Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Macaé. “Esse é um passo muito importante para a consolidação de políticas públicas para as nossas crianças e estamos fazendo esforço para colocar essa faixa etária como centro de debate das políticas públicas. Macaé terá um Plano regulamentado”, citou.
Romulo Campos, coordenador do Escritório de Gestão Indicadores e Metas de Macaé (Egim), ressaltou que a pasta tem um papel significativo dentro da estrutura de governo, trabalhando no conceito da intersetorialidade, base do plano. “A partir da aprovação do projeto, o Egim vai avaliar e monitorar o andamento do plano, fundamental para a proteção das crianças. O Egim atua com troca, fazendo com que as secretarias compartilhem informações e seus compromissos para que as lutas sociais possam avançar”, apontou, acrescentando que o Macaé + 20 projeta a cidade para os próximos 20 anos, o que inclui a primeira infância.
Intersetorialidade é discutida
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, o município disponibiliza uma estrutura de rede socioassistencial para as crianças e é importante o trabalho intersetorial de maneira que traga ações efetivas. “Temos legislações que amparam e buscamos enfrentar desafios como a proteção das crianças e combater violações de direitos”, observou.
A representante da secretaria de Políticas para as Mulheres, Rute Curvelo, faz parte da comissão e assinalou que a secretaria busca atingir não somente mulheres e homens na igualdade de gênero, mas meninas e meninos da sociedade.
A ampliação de discussões foi pontuada pela coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência, Liana do Amaral, que representou a secretaria de Saúde e é da comissão. “Estamos juntos de forma transdisciplinar, muitas são as ações, mas as secretarias estão conversando”, enalteceu.
Katiane Malaquias representou a sociedade civil e exaltou que o plano vai levar muitos benefícios para as crianças de zero a 72 meses. “Ter um plano é mostrar o cuidado e o respeito para a população”, definiu.
Plano trabalha eixos de saúde, educação, assistência e outros
Na audiência, Rafael Carvalho, do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Macaé, apresentou os eixos do plano: diretos à saúde; educação; assistência social; diversidade e igualdade de gênero e combate à violência e violação de direitos. Ele mostrou como o plano foi feito, incluindo a constituição da comissão, com as instituições representadas, o desenvolvimento dos trabalhos com os elementos constitutivos do documento e destacou a importância da participação da sociedade na validação. Em cada eixo, o plano vai prever políticas públicas para a primeira infância em diversos setores.
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