O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), e a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), participaram nesta segunda-feira, 18, da Audiência Pública “Redução da produção e descontinuidade de poços de petróleo na Bacia de Campos e alternativas para reverter essa situação”, realizada no Palácio Tiradentes, na Alerj. A reunião, que contou ainda com a presença do deputado Chico Machado (PDT), foi conduzida pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, Filipe Soares.
A pauta voltou a ser o declínio na produção dos campos maduros de petróleo na Bacia de Campos, e a descontinuidade de alguns deles, com consequente redução da atividade econômica e aumento do desemprego, entre outros fatores, em toda a região. Dr. Aluizio vem defendendo a revitalização de campos maduros como medida mais imediata para alavancar a geração de emprego na cidade e região. Essa retomada passa pela redução de royalties para até 5% sobre a produção adicional.
“Quando existe a alteração de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Para produzir mais, é preciso investimento em tecnologia, reformar plataforma, fazendo com que o fator de recuperação seja a ponto que faça a indústria funcionar de novo e gerar emprego”, argumenta o chefe do Executivo macaense.
BC produz cerca de 60% do petróleo nacional
Com 40 anos de operação, a Bacia de Campos, que já representou mais de 80% da atividade petrolífera nacional, no litoral norte do Rio, enfrenta queda de produção. Hoje, esse percentual caiu para pouco mais de 60% – cerca de 1,3 milhão de barris/dia, segundo dados da própria Petrobras. O leilão de novas áreas de exploração de petróleo e gás e a revitalização de campos maduros são essenciais para reverter esse quadro.
Foi o que defendeu Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na audiência pública da Comissão de Minas e Energia.“Por causa do grande tempo de funcionamento, é normal que a Bacia de Campos tenha tido uma redução no ritmo de atividades. Estamos buscando medidas regulatórias e técnicas que tragam investimentos e aumentem o ritmo de produção para gerar renda, arrecadação e empregos”, disse.
Para garantir esses investimentos, a ANP sugeriu a redução do percentual dos royalties de 10% para 5%. Para o deputado Carlos Osório (PSDB), vice-presidente da comissão, a alteração é válida, desde que não haja perda de arrecadação, pois pode atrair investimentos para o setor.“Hoje, a ANP garantiu que não haverá queda de arrecadação. O objetivo é estancar a perda para que possamos ganhar no futuro, dando mais vida útil aos campos maduros e impedindo que essa produção continue caindo”, frisou o deputado.
O parlamentar lembrou, ainda, que, nos últimos sete anos, 556 mil barris têm deixado de ser produzidos por dia em Campos. Os deputados Jânio Mendes, Luiz Paulo e Chico Machado também participaram da reunião, bem como representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e de municípios produtores de petróleo.