O novo marco legal do saneamento básico, que estabelece metas ambiciosas para a universalização do acesso à água potável e ao tratamento e coleta de esgoto até 2033, foi tema de um curso promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG-TCE/RJ). O treinamento, realizado na sede do ECG no Rio de Janeiro, contou com a participação de uma comitiva de Macaé, formada por representantes da Secretaria Adjunta de Saneamento, da Subcontroladoria Geral do Município (CONGEM) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico (AGERSAN). O curso teve início na última terça-feira (29) e foi concluído na quinta-feira (31).
Durante as aulas, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre as responsabilidades dos municípios na prestação dos serviços de saneamento, incluindo a gestão de água e esgoto. O conteúdo programático também abordou os demais eixos do saneamento básico, como o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana, que fazem parte das obrigações municipais para garantir a saúde e bem-estar da população.
Marcos Tulio Benjamin, diretor-presidente da AGERSAN, ressaltou a importância do curso para os profissionais da área, enfatizando a necessidade de um preparo técnico adequado para enfrentar os desafios impostos pela nova legislação. “Aprofundar os conhecimentos na área, através desse curso, está possibilitando maior embasamento técnico para que o município cumpra seu devido papel nessa importante questão que envolve toda a sociedade”, destacou Tulio. Segundo ele, a capacitação é essencial para que Macaé se alinhe às exigências do novo marco legal e contribua para a universalização dos serviços.
Além do diretor-presidente da AGERSAN, o treinamento contou com a presença do secretário adjunto de Saneamento, Pablo Caetano; da assessora da Secretaria de Saneamento, Fernanda Rodrigues; e dos diretores técnicos da AGERSAN, Andrea Fiaux e Carlos Renato Mariano. O diretor jurídico da agência, Ismael Coutinho, também participou das atividades.