Foi aprovado na última quarta-feira (4) um requerimento na Câmara Municipal de Macaé onde o Legislativo solicita ao Executivo um novo chamamento para empresas interessadas na construção do Centro de Referência para Atendimento da Pessoa com Deficiência (PcD). O autor do requerimento foi o vereador Cesinha (Cidadania).
De acordo com o parlamentar, não apareceram empresa interessadas no projeto. No entanto, Cesinha disse ter certeza que esse centro será entregue à população ainda na atual gestão. O vereador afirmou durante a sessão que nunca se trabalhou tanto pela causa PcD no município como agora.
“Temos uma frente parlamentar muito atuante, voltada para esse fim, e sempre recebemos respostas positivas de todas as secretarias da prefeitura”, disse Cesinha, que ainda acrescentou: “Precisamos apenas que a Educação defina a coordenação PcD”.
Em seu pronunciamento, o vereador Luciano Diniz (Cidadania) afirmou o porquê acredita que não apareceram empresas interessadas no primeiro chamamento. “É uma obra complexa, que exige soluções tecnológicas, informações técnicas e projetos específicos para um público muito diferenciado”, disse Diniz que hoje integra a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Ainda de acordo com Diniz, o governo federal disponibilizou R$ 6 milhões para cada município que tenha intenção de construir um centro PcD, mas nenhuma prefeitura em todo o país apresentou projeto. “Macaé possivelmente será a primeira cidade a investir esses recursos”. O requerimento foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Ainda foi aprovado, na mesma sessão, a concessão do título de utilidade pública à Associação Vivendo para Servir – Vipase. O autor do projeto de lei foi o vereador Cesinha, que também pediu a cessão do Grande Expediente para o responsável pela instituição, o bispo da Igreja Evangélica Gileade, Dário Gonçalves. Ele falou sobre os trabalhos sociais desenvolvidos pela associação e seus planos de expansão.
A organização oferece equoterapia semanal gratuita para dez crianças autistas no distrito de Bicuda Grande, localizada na região serrana de Macaé. O sítio onde funciona a sede da Vipase ainda possui uma fonte de água potável que abastece 28 famílias residentes no seu entorno.
De acordo com informações do bispo, há ainda ações sociais voltadas para devolver a dignidade à população em situação de rua e às pessoas que perderam moradia ou móveis (em enchentes e outras calamidades). “Também oferecemos atendimento psicológico gratuito e, em breve, esperamos disponibilizar cursos profissionalizantes e atendimento odontológico para quem não pode pagar”, relatou Dário.
O título de utilidade pública é um reconhecimento formal concedido a entidades sem fins lucrativos que a torna elegível a diversos benefícios e direitos. “Trouxe essa proposta à Casa porque a Vipase presta serviços relevantes à sociedade, atendendo, gratuitamente, inclusive pessoas com deficiência (PcDs)”, disse Cesinha.