Arquivos Estado - Página 38 de 156 - Blog do Daniel Galvão

Estado

TCE-RJ emite parecer favorável às contas da gestão Cláudio Castro

ByDaniel Galvão1 de junho de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, nesta terça-feira (30/5), parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Governo do Estado, pelo segundo ano seguido. Os conselheiros acompanharam o voto da relatora, conselheira substituta Andrea

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Estado: Castro sanciona Projeto ‘Turismo Pedagógico’ nas escolas. Lei é de autoria de Welberth em seu mandato de deputado

ByDaniel Galvão12 de abril de 2023

O Projeto ‘Turismo Pedagógico’, que irá funcionar nas escolas da rede estadual de Educação, será instituído no Rio de Janeiro. O objetivo é facilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado e despertar a valorização e preservação do patrimônio

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Estado: Firjan projeta crescimento de 0,8% do PIB fluminense este ano – quase 2% menor que em 2022

ByDaniel Galvão2 de fevereiro de 2023

Estudo divulgado pela Firjan projeta crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense em 2023. A federação explica que fatores no cenário internacional influenciam negativamente nas expectativas e que, no Brasil, a falta de definição de um arcabouço fiscal, de

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Presidente do Conselho de Turismo da Costa do Sol destaca desafios do setor: segurança e conectividade

ByDaniel Galvão11 de janeiro de 2023

Em entrevista ao programa Rio em Foco, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o presidente do Conselho de Turismo da Costa do Sol (Condetur), Marco Navega, destacou a retomada do setor pós-pandemia e enfatizou a importância do interior do Estado como destino

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AGORA É LEI: IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS VOLTA A SER COBRADO

ByDaniel Galvão4 de janeiro de 2023

As regras sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Bens (ITD) previstas na Lei 7.174/15 foram alteradas para dar segurança jurídica e aumentar a arrecadação ao estado.A atualização da norma foi realizada por meio da Lei 9.942/22, de autoria do deputado Luiz

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ALERJ ENCERRA 2022 COM MAIS DE 400 LEIS APROVADAS

ByDaniel Galvão4 de janeiro de 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou o ano legislativo de 2022, com a criação de 403 novas leis, já em vigor no Estado do Rio. Ao todo, os deputados apresentaram 1.266 projetos de lei, tendo aprovado 448 deles. Dentre as normas, destacam-se a

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FUNDO DE FOMENTO A EMPREENDEDORES PODE SER USADO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ByDaniel Galvão28 de dezembro de 2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei 6.525/22, de autoria do Poder Executivo, que permite o uso do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para

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POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL PODE SER INSTITUÍDA NO RIO

ByDaniel Galvão28 de dezembro de 2022

O Estado do Rio pode ter uma Política Estadual de Desenvolvimento Florestal. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas e/ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e