Categoria: Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou o ano legislativo de 2022, com a criação de 403 novas leis, já em vigor no Estado do Rio. Ao todo, os deputados apresentaram 1.266 projetos de lei, tendo aprovado 448 deles. Dentre as normas, destacam-se a

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei 6.525/22, de autoria do Poder Executivo, que permite o uso do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para

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O Estado do Rio pode ter uma Política Estadual de Desenvolvimento Florestal. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas e/ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e

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O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSD), realizou uma palestra sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na manhã desta segunda-feira (19/12). O parlamentar fez um histórico dos motivos

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A prestação de contas do Governo do Estado de 2021 foi aprovada, por maioria, nesta quarta-feira (23/11), pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parecer ratifica a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que, em maio, já havia

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O Governo do Rio apresentou, na Conferência do Clima da ONU, em Sharm el-Sheik, no Egito, o plano para transformar a capital do Estado em um uma “Metrópole Azul”. Nesta terça-feira (15/11), no plenário Osiris, a subsecretária de Recursos Hídricos da Secretaria do

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O governador Cláudio Castro participou, nesta quinta-feira (24/11), da abertura do “Encontro de Lideranças: o Brasil e os brasileiros em seu máximo potencial”, na Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Até este sábado (26/11), governadores

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