Arquivos Direito do Consumidor - Blog do Daniel Galvão

Fiscalização encontra irregularidades e retira alimentos do comércio em Macaé

ByDaniel Galvão19 de dezembro de 2025

Macaé recebeu besta semana uma operação da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) que resultou na retirada de circulação de 248 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo. A ação aconteceu em um mercado localizado no Centro da Cidade. Os

ByDaniel Galvão9 de dezembro de 2025

Rio das Ostras vai receber nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11 de dezembro, o Mutirão de Renegociação do Consumidor. Realizado em parceria com o Procon Rio das Ostras, o evento contará com participação da Rio+Saneamento. A ação busca auxiliar os consumidores na

ByDaniel Galvão16 de novembro de 2025

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras anunciou que está apurando diversas denúncias de consumidores sobre o recebimento de duas faturas de energia elétrica da Enel com vencimento para o mesmo mês. Segundo o órgão, que continua

ByDaniel Galvão19 de março de 2025

Em Campos, o Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) realizou uma série de inspeções na cidade nesta semana. Foram realizadas visitas em farmácias, estabelecimentos comerciais e também instituições de ensino, uma delas foi a Escola Municipal João Borges Barreto, em

ByDaniel Galvão11 de março de 2025

Uma ação realizada nessa segunda-feira, 10, pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras, autuou a concessionária de energia elétrica do município, a empresa Enel, pela falta de energia no Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins, na

Direito do Consumidor

Procon de Rio das Ostras promove série de ações para os consumidores na próxima semana

ByDaniel Galvão6 de março de 2025

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio das Ostras anunciou a realização, a partir da próxima segunda-feira, 10, da “Semana do Consumidor Procon Rio das Ostras”, que acontece até o dia 15 de março. De acordo com a prefeitura, a ação, que acontece

Categoria: Direito do Consumidor

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