Com a chegada do Carnaval nessa sexta-feira, 28 de fevereiro, o Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (CEPRO) promove ações ligadas à campanha “Não é Não” nas ruas da cidade, com objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância do respeito e do consentimento durante a festa.
A partir dessa sexta, o CEPRO estará nas ruas buscando combater o assédio sexual e promover uma cultura de respeito e consentimento entre os foliões, com a distribuição de materiais informativos e educativos, reforçando a importância do respeito aos direitos das mulheres.
“Um dos pilares para a mudança desse panorama é a conscientização da sociedade, o que presenciamos, cada vez mais, por meio de campanhas educativas e movimentos publicitários. No entanto, ainda estamos longe do cenário ideal”, comentou a presidente do CEPRO, Guilhermina Rocha.
Título da campanha, o “Não é Não” foi um movimento nascido no Brasil no Carnaval de 2017, que incentivou a criação da Lei 13.718, de 2018, que tipifica o crime de importunação sexual, prevendo pena de 1 a 5 anos de prisão para práticas como beijos forçados, toques não consentidos e abordagens invasivas.
“Roubar beijo, pegar na cintura, puxar o braço ou fazer carinho no cabelo de qualquer pessoa sem consentimento pode configurar crime”, explica Guilhermina Rocha.
Além dos materiais educativos, a campanha também oferece suporte às vítimas de violência e incentiva as denúncias de mulheres que se sentirem violadas.
Entre os serviços disponíveis para isso, estão a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, que recebe ligações gratuitas, fornecendo orientações e encaminhamentos para órgãos de proteção, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
“Nosso objetivo é minimizar esse quadro alarmante e proteger as mulheres, garantindo que a festa seja, de fato, um momento de alegria para todos”, completou Guilhermina Rocha.