Convidado pelo vereador Professor Michel (Patriota), o PhD em geologia e geofísica marinha Eduardo Bulhões, que também é professor e pesquisador da UFF, esteve nesta quarta-feira (2) na Câmara Municipal de Macaé. Ele trouxe informações que podem ajudar a cidade na elaboração de um plano municipal para o gerenciamento da orla marítima. O objetivo é conciliar interesses de diversos segmentos da sociedade, aliando desenvolvimento com preservação ambiental.
Bulhões já ajudou no planejamento costeiro de vários municípios da região – como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, entre outros. Durante o Grande Expediente da sessão, o especialista destacou a importância do plano, que previne problemas e ajuda a solucionar impasses, sobretudo relacionados aos usos e atividades na orla. “Metade dos municípios do Rio de Janeiro e do país já aderiram, pois assim ganham autonomia para gerenciar as suas praias, que são patrimônio da União”.
Em contrapartida, as cidades precisam fazer uma gestão integrada e participativa, que considere os diferentes interesses envolvidos e assegure o uso racional dos recursos naturais. Bulhões explicou ainda que a União tem dificuldade em gerir a extensa orla marítima brasileira. “Por esse motivo, o Governo Federal pode delegar aos estados e municípios o gerenciamento, conforme previsto na legislação”.
Em junho deste ano, a Câmara formalizou a Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro, que tem o objetivo de atuar na criação do plano municipal. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada, seguida por sanção do Executivo.
Papel do Legislativo
Presidente da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente, professor Michel, agradeceu a presença de Bulhões e disse estar na expectativa para o início da elaboração do plano costeiro de Macaé. “Espero que em breve possamos fazer uma audiência pública com todos os interessados no assunto”. O presidente Cesinha (Solidariedade) pediu a formalização do pedido para que a data possa ser marcada.
Marlon Lima (PDT) frisou a falta de apoio do município ao segmento marítimo, que ainda não possui uma marina municipal para embarque turístico e outros fins. “Queremos que o plano ajude a fomentar a pesca sustentável, o turismo e os serviços marítimos como um todo”.
Iza Vicente (Rede) manifestou preocupação com as mudanças climáticas e perguntou como o planejamento pode atenuar os impactos do aquecimento global e a consequente elevação do nível do mar e o aumento das ressacas. Eduardo disse não ter dúvidas que os municípios enfrentarão desafios dessa ordem.
Para ele, o plano pode prepará-los para lidar com tais situações. “Colocar blocos de cimento não adianta, pois já sabemos que as marés derrubam” – seja com a força ou com a retirada de areia do fundo dessas elevações. “Precisamos recuperar a orla, retirando as construções da faixa de areia e aumentando a fiscalização, a fim de combater a erosão costeira e outros problemas graves”.
Costa de Macaé em alerta
Além da praia da Fronteira, Bulhões apontou a área do Bar do Coco como local que precisa de intervenção na cidade. “Há uma construção ali na faixa de areia, o que é perigoso e ilegal. A área é patrimônio da União e não deveria estar ocupada com uma edificação”. Segundo ele, esta também estaria provocando erosão. “Sabemos que esse tipo de ação pode colocar a vida das pessoas do entorno em risco”.