A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realizou na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com gestores, secretários e agentes administrativos das unidades escolares para orientar sobre a coleta de dados de raça, cor e identificação de estudantes quilombolas da rede municipal de ensino.
O encontro teve como objetivo fortalecer as políticas de educação antirracista e garantir a implementação de ações afirmativas nas escolas. Representantes de 21 unidades escolares participaram da discussão sobre a abordagem adotada no processo de matrícula.
Importância do levantamento de dados
A coleta de informações precisas e atualizadas sobre a composição racial e étnica da comunidade escolar é fundamental para a criação de políticas educacionais mais inclusivas. Esses dados também são essenciais para monitorar o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas escolas.
Capacitação e sensibilização dos profissionais
A reunião foi conduzida pela Supervisão de Projetos e Iniciativas Educacionais do município, que orientou os participantes sobre a legislação vigente, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e as melhores práticas para o registro desses dados.
Cabo Frio e a educação quilombola
Cabo Frio abriga a maior população quilombola do Estado do Rio de Janeiro e possui onze escolas de Educação Escolar Quilombola. Diante desse cenário, a capacitação dos profissionais é essencial para garantir que a abordagem das questões étnico-raciais seja feita de forma ética, respeitosa e inclusiva, promovendo um ambiente escolar mais representativo para todos.