Portais de notícias e jornais, da região e da capital, vem sendo usados para disseminar uma onda de ‘fake news’ contra o Governo, em Búzios. A ideia é confundir a população sobre um pseudo caos financeiro que colocaria em risco, inclusive, o pagamento de salários de servidores.
Em nota, contudo, a Prefeitura esclareceu não haver ‘penúria financeira’ e nem mesmo ‘secretarias com caixa zerado’, conforme noticiou um jornal do Rio no início desta semana. Aliás, a matéria tem exatamente o mesmo teor que uma outra publicação feita por um portal de Cabo Frio dias antes.
Ambos os textos insistem em fazer ecoar a ladainha da oposição em função do projeto de lei enviado à Câmara para crédito adicional suplementar no valor um pouco acima de R$ 14 milhões. Entretanto, o recurso não foi solicitado por falta de dinheiro em caixa.
Diferença entre dotação e dinheiro em caixa
“Na verdade, a arrecadação municipal aumentou no período em que Henrique Gomes está à frente da Prefeitura de Búzios, conforme é possível constatar analisando a arrecadação de tributos municipais como IPTU, ISSQN e ITBI”, informa a nota oficial.
Na prática, o Governo está tentando explicar o óbvio: a falta de dotação não significa falta de dinheiro em caixa. Isso porque, a dotação envolve a questão orçamentária e o que está planejado para acontecer dentro de um orçamento, que é previsto no ano anterior ao corrente. A suplementação envolve o remanejamento de dotação previsto pela Lei 4.320, e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Trocando em miúdos, a suplementação foi solicitada com o objetivo de corrigir a previsão orçamentária realizada pela gestão passada, em 2018, para o gasto com a folha de pagamento do funcionalismo durante o ano de 2019. Mas, a turma do ‘quanto pior, melhor’ tenta manter a cidade no caos pensando na disputa eleitoral do ano que vem, entende?!