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Brasil: estudo da Confederação Nacional de Municípios aponta que desabastecimento de remédios afeta mais de 3 mil cidades

Um relatório produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) traz dados alarmantes sobre a falta de remédios que afeta farmácias básicas das redes públicas de Saúde em 3.360 cidades brasileiras. A terceira edição do estudo ‘Desabastecimento Farmacêutico’ consolidou dados em 60,3% dos 5.568 municípios do país e constatou problemas com a falta de remédios em 82% deles.

A pesquisa abordou farmácias públicas municipais, que disponibiliza medicações gratuitas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelos dados, a falta de estoque é generalizada, de medicamentos básicos a especializados – tanto nos locais remotos como nos grandes centros urbanos.

Nas pequenas cidades, a falta de remédios afeta 81% dos hospitais municipais; o problema afeta 87% das prefeituras de médio porte e 91% dos grandes municípios. Para tentar ajudar a resolver o problema, a CNM tem se mobilizado e acionado, inclusive, o Ministério da Saúde.

“A falta de medicamentos afeta diretamente a saúde da população e traz impactos incalculáveis, agravando condições crônicas já diagnosticadas e o tratamento de doenças agudas”, destaca o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Entre as principais causas para o desabastecimento, de acordo com a pesquisa da CNM, estão: o déficit de matéria-prima para produção de medicamentos (56,9%) a falta de remédios no mercado (39,3%) e as dificuldades para realização de licitações (35,9%).

Além disso, a pandemia do Covid-19 também prejudicou por 2 anos diretamente a compra destes insumos pelas prefeituras já que em muitos pregões não aparecia nenhum fornecedor para disputar ou muitas empresas queriam vender emergencialmente medicamentos a preços absurdos.

Principais medicamentos em falta

Para se ter uma ideia da gravidade, falta antibiótico nas prateleiras de 82,6% dos municípios pesquisados; anti-hipertensivos (42,2%), medicamentos para o sistema nervoso (39,9%), combate ao diabetes (35,6%) e transtornos respiratórios (33,7%). Há escassez de medicamentos do componente estratégico em que 19,9% das cidades, e o item mais comprometido é da linha de antibióticos – 57%, seguido por antiparasitários – 26,2%, medicamento para influenza – 21,3%, tuberculose – 19,9%, HIV – 16,6% e 22% não soube responder.

Sobre os medicamentos do componente Especializado, 51,5% dos Municípios confirmam o desabastecimento e 75,3% (1.303) não tem definição sobre a reposição dos estoques. A principal causa para o déficit é falta de matéria-prima para produção (56,9%); falta de medicamentos no mercado (39,3%); e dificuldades na licitação (35,9%). Ao mesmo tempo, 10,5% das gestões identificaram complicações de quadros clínicos, 6% aumento de internações, 5,9% aumento de tratamento fora de domicílio e 1,8% aumento de cirurgias, como consequências desta falta de medicamentos.