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Alerj aprova projeto de lei que declara rio Macaé como área de interesse turístico

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que reconhece toda a extensão do Rio Macaé como área de interesse turístico do Estado. A proposta contempla a região desde a nascente do rio, no Parque Estadual dos Três Picos, em Nova Friburgo, até sua foz no Oceano Atlântico, em Macaé, passando ainda pelo município de Casimiro de Abreu. O projeto, após nova votação, seguirá para sanção do governador Cláudio Castro (PL).

Caso seja aprovado, o projeto abrirá caminho para que o Rio Macaé receba apoio de órgãos estaduais voltados ao turismo, como a Companhia de Turismo do Estado do Rio (Flumitur), que é vinculada à Secretaria Estadual de Turismo. Com esse reconhecimento, será possível implementar ações que incentivem atividades turísticas e culturais ao longo do rio, beneficiando diretamente as comunidades locais e promovendo o desenvolvimento econômico da região.

O texto do projeto detalha que a área de interesse turístico abrange toda a paisagem fluvial e o patrimônio natural do rio, incluindo suas cachoeiras, corredeiras, rochas, florestas ribeirinhas e animais aquáticos. Além disso, destaca-se a importância da preservação da piracema de espécies de peixes nativos e do patrimônio cultural das comunidades ribeirinhas. Proprietários de terras próximas ao rio também poderão integrar suas propriedades à área de interesse turístico mediante consentimento, o que pode aumentar a abrangência das áreas protegidas.

Para o autor do projeto, Carlos Minc, a iniciativa pode gerar milhares de empregos, ao estimular o turismo e a economia ao longo do Rio Macaé, como acontece em países como Estados Unidos, Portugal e Canadá. Entre os principais objetivos estão o fomento ao turismo, a preservação ambiental e a promoção de esportes radicais e pesca artesanal, garantindo o meio de vida das populações que dependem do rio e a proteção das paisagens e dos recursos naturais da região.