A Lagos Bioenergia, conhecida como Agrisa, divulgou um posicionamento após o resgate de 67 trabalhadores que atuavam no corte manual de cana-de-açúcar em sua unidade de Cabo Frio. De acordo com a fiscalização trabalhista, o grupo foi encontrado em condições caracterizadas como análogas à escravidão. A empresa afirmou que os trabalhadores estavam formalmente vinculados a prestadoras de serviços terceirizadas e não faziam parte de seu quadro próprio.
Segundo a Agrisa, após tomar conhecimento das irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores, a empresa colaborou com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A companhia informou que encerrou os contratos com as terceirizadas envolvidas, providenciou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem e realizou o pagamento das verbas trabalhistas. Cerca de R$ 335 mil foram pagos em salários e rescisões.
Além das medidas anunciadas, a Lagos Bioenergia firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT-RJ. Pelo acordo, a usina assumiu compromissos relacionados à contratação de trabalhadores, fiscalização de prestadores de serviços e condições oferecidas nos alojamentos. A empresa também declarou que está revendo seus procedimentos internos de contratação e acompanhamento de terceirizadas.
Relembre o caso
A operação realizada no fim de setembro reuniu auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Os 67 trabalhadores eram provenientes de estados do Nordeste e de Minas Gerais e estavam na região desde junho, atuando no corte manual da cana. Segundo a fiscalização, as jornadas chegavam a 15 horas por dia e havia relatos de atrasos e falta de clareza sobre os valores pagos pelo trabalho.
Nos alojamentos, foram constatadas situações como presença de insetos e roedores, ausência de armários, problemas no fornecimento de água e falta de chuveiros com água quente. Já nas áreas de corte, os fiscais apontaram ausência de banheiros, material de primeiros socorros e estrutura adequada para as refeições. Conforme a Inspeção do Trabalho, o conjunto das condições encontradas caracterizou jornada exaustiva e condições degradantes. O corte de cana foi interrompido e os contratos dos trabalhadores foram rescindidos.
