Já ouviu falar da cachaça de Paraty ou do queijo da Canastra ou ainda do chocolate de Gramado? Essas identificações dos produtos com determinados lugares denominam as Indicações Geográficas, conferidas para produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem.
Para fortalecer ainda mais esses produtos, a Faperj acaba de divulgar as 10 propostas que foram aprovadas e que receberão R$ 3,9 milhões para ações necessárias ao registro da Indicação Geográfica, incluindo o depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O reconhecimento de Nova Friburgo como indicação de procedência para os produtos de moda íntima; a região do Vale do Café, unindo história, turismo rural e parâmetros de qualidade para a singularidade do produto; e a estruturação da Associação dos Produtores e Fabricantes de Mandioca de São Francisco do Itabapoana. Estes são alguns dos projetos aprovados para a implantação de selos de Indicação Geográfica.
A Indicação Geográfica se constitui sob duas formas: a indicação de procedência e a denominação de origem. A indicação de procedência refere-se ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço, de acordo com o INPI. Já a denominação de origem refere-se ao nome do local que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas à sua origem geográfica.
Desde o primeiro registro de Indicação Geográfica concedido pelo INPI no Brasil transcorreram 20 anos. O primeiro deles foi para o Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, conhecida pela produção de vinhos e espumantes. Atualmente, já são mais de 100 e que em breve se somarão com as 10 novas propostas do Rio de Janeiro.
A Faperj é a agência estadual de fomento, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Rio de Janeiro.