A Câmara Municipal do Rio reabriu nesta quarta-feira (15/02) os trabalhos do ano legislativo de 2023, após o recesso parlamentar. A sessão contou com a presença do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que falou sobre as iniciativas mais relevantes que a sua gestão quer implementar ao longo do ano. Presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado (PSD) conduziu os trabalhos e destacou o trabalho que vem sendo realizado na atual legislatura.
“Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi a mais produtiva do Brasil, ganhando, inclusive, a Premiação Diamante de Transparência. Foi com muita luta e dedicação dos poderes, que são harmônicos mas independentes, e levaram, entre outras conquistas, ao resgate do tesouro municipal e a aprovar o maior orçamento da história”, discursou.
Em seu discurso, antes de enumerar os desafios nas diferentes áreas, Paes ressaltou que a boa relação do Executivo com o Legislativo tem sido benéfica para a cidade. “É ótimo poder estar aqui mais uma vez nesse diálogo e demonstrando de maneira muito objetiva o nosso respeito para com essa casa e a necessidade que o Poder Executivo tem de contar com a parceria e o apoio dos parlamentares, mas claro que permitindo o livre contraditório e o aperfeiçoamento das matérias”.
Economia
O prefeito deu um panorama do cenário econômico brasileiro para explicar como o Rio foi afetado e sublinhou a necessidade permanente de atenção com as contas públicas. “Tivemos um desempenho bastante positivo já em 2021, um ano de muitos ajustes, de muito sacrifício, e que nós vimos ali, isso deve ser destacado, um ganho extraordinário em relação aos recursos advindos da concessão da Cedae. E no ano de 22 nós tínhamos no início do ano um crescimento do PIB previsto muito baixo, que acabou, até pelas mudanças que nós tivemos em relação a economia brasileira, acabou sendo um crescimento do PIB mais elevado”, acrescentou o prefeito.
Além disso, o prefeito citou as perdas de arrecadação da cidade em função da redução do ICMS. De acordo com Paes, a prefeitura deixou de receber um bilhão de reais em um semestre.
Saúde
O prefeito Eduardo Paes agradeceu aos vereadores pela doação de recursos economizados na gestão orçamentária da Câmara do Rio e que foram destinados ao Super Centro Carioca de Saúde. “O custeio da saúde está garantido, o incremento e a volta de atenção básica para próximo de 60% dos cariocas esse ano está garantido e o mais importante, quero destacar aqui, o avanço que tivemos na construção de uma rede que possa zerar a fila do Sisreg.”
Paes também sinalizou que a sua administração “tem o compromisso em relação ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde”.
Transportes
Mais uma vez, o prefeito relembrou a importância da atuação dos vereadores e a votação de projetos de lei para modificar o sistema de transportes na cidade. “Essas medidas tomadas pela Câmara nos permitiram iniciar um processo de transição da lógica dos transportes no Rio de Janeiro. Nós tomamos uma decisão que não me agrada, como sujeito que acredita no setor privado, nas concessões e parcerias público-privadas, mas não restava alternativa no caso do BRT, deveria ser feita uma intervenção e posterior encampação, que foi aprovada por essa Casa. E com o município tendo, a partir de lei aprovada aqui, a liberdade de durante o período de três anos estabelecer contratações temporárias de funcionários. Hoje, a prefeitura tem uma empresa municipal de transportes que recupera o BRT. Nós teremos no dia 1 de março, aniversário da cidade, toda a Transcarioca recuperada, reinaugurada e com ônibus novos entregues à população”, adiantou. Paes ainda disse que a o corredor de BRT Transbrasil começará a funcionar de maneira experimental em junho.
Reviver Centro
O prefeito também anunciou que um novo projeto será enviado à Câmara do Rio após o Carnaval para incrementar os benefícios do Reviver Centro. “Nós propusemos um conjunto maior de benefícios, respeitando parâmetros urbanísticos da cidade e todas as leis, mas criando facilidades, por exemplo, no campo da contrapartida. A realidade nos mostrou que continua sendo mais lucrativo para o empresário construir na Barra da Tijuca do que no Centro.”
Participaram da Mesa na sessão de reabertura dos trabalhos ainda a 1ª vice-presidente Tânia Bastos (Republicanos), o 1º Secretário Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), o líder do governo na Câmara Átila A. Nunes (PSD), o Conselheiro do Tribunal de Contas do Município Thiago K. Ribeiro, o secretário municipal da Casa Civil Eduardo Cavaliere e o secretário municipal de Esportes, Guilherme Schleder.