Com a atenção da maior parte da população nas questões relacionadas ao combate ao coronavírus e à economia, a empresa que pleiteia implantar no Sana uma hidroelétrica voltou a se movimentar nos últimos dias. Contudo, como resposta imediata, moradores do distrito reativaram um abaixo-assinado virtual para engrossar o coro contra a iniciativa.
Aliás, no que depender de Cristiano Gelinho (Cidadania) a vedação à intenção da empresa se dará por meio legal. Isso porque, o vereador já protocolou projeto de lei na Câmara proibindo a instalação da hidroelétrica em qualquer local da bacia hidrográfica do Rio Macaé.
“As razões para apresentar este projeto de lei são muitas e vão desde as questões ambientais à vontade da população local, que é contrária, e deve ser respeitada”, argumentou o parlamentar que informou ainda que o texto está tramitando nas comissões do Legislativo.
Entenda o caso
Apesar de todo o histórico de luta comunitária contra a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Macaé, a empresa IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA permanece determinada a instalar a “PCH Macaé”, numa região que abrange os municípios de Casimiro de Abreu e Macaé (no território da Área de Proteção Ambiental municipal do Sana).
O INEA, por meio da Instrução Técnica PRES/CEAM N 04/2019, de 21/11/2019, estabeleceu as orientações para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade ambiental da implantação da PCH Macaé.
Este é o primeiro passo do processo de licenciamento ambiental, ou seja, a fase de obtenção da licença prévia, e revela a intenção política de dar andamento ao projeto, apesar de todas as manifestações contrárias das populações e entidades da bacia hidrográfica do Rio Macaé, do Conselho Gestor da APA do Sana e do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.
Esse passo é considerado uma sinalização positiva e ameaçadora de que a licença para o empreendimento será concedida.
Para saber mais informações e participar do movimento assinando a petição, basta acessar o link abaixo: