Macaé tem intensificado as fiscalizações de combate à pesca predatória na Lagoa de Imboassica. Na última quarta-feira (1º), o município recebeu mais uma dessas ações, realizadas pela Secretaria de Ambiente em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Guarda Municipal.
As operações foram intensificadas com base em denúncias recebidas pelos órgãos competentes. Desde então, as equipes estão monitorando o local e chegaram a apreender redes em situação irregular.
Dentre as exigências, os órgãos responsáveis proíbem na lagoa o uso de redes de arrasto e de lance; redes de espera com malha inferior a 70mm; e tarrafas com malha inferior a 50mm. As normas seguem a Instrução Normativa nº 43 do Ibama, de 23 de julho de 2004. O descumprimento pode resultar em penalidades previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000 e na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998.
Ainda segundo os órgãos responsáveis, é considerada pesca predatória a captura excessiva e indiscriminada de espécies aquáticas, desrespeitando regras como tamanho mínimo, cotas e tipos de equipamentos permitidos. Essa prática compromete a reposição natural dos estoques pesqueiros, além de causar impactos diretos à biodiversidade e à qualidade da água.
O coordenador de Ambiente, Fernando Barreto, destacou que a fiscalização é contínua e essencial para garantir o equilíbrio ambiental. “Entre os principais impactos da pesca predatória estão a redução das populações de peixes, o desequilíbrio dos ecossistemas aquáticos e prejuízos sociais, especialmente para quem depende da pesca de forma sustentável”, ressalta.
A pesca é permitida, desde que respeitadas as normas estabelecidas. A Prefeitura reforça que as ações de fiscalização serão contínuas na Lagoa de Imboassica, garantindo a proteção dos recursos naturais.
A população pode colaborar denunciando crimes pelo e-mail sema@macae.rj.gov.br, e pelos canais ;Guarda Ambiental (24h): (22) 99101-7323,Secretaria de Ambiente (SEMA): Rua Otávio Laurindo de Azevedo, 960, Praia Campista e Ouvidoria Geral- pelo telefone 162
