Um homem foi preso nessa terça-feira, 24, em Macaé, pelo crime de importunação sexual, ao praticar atos libidinosos na sacada de seu apartamento enquanto observava uma mulher que estava na frente do prédio.
O caso aconteceu de manhã, quando policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar (32º BPM) foram chamados a um endereço do bairro Novo Horizonte para verificar uma denúncia de ato obsceno, que é crime conforme o artigo 233 do Código Penal.
Ao chegarem ao local, os agentes ouviram o testemunho de um vizinho do prédio, que flagrou a prática criminosa de um homem na sacada de seu apartamento para uma mulher que estava na frente do prédio.
Os envolvidos foram conduzidos para a 123ª Delegacia de Polícia Civil (123ª DP), de Macaé, onde o criminoso foi preso em flagrante pelos crimes de importunação sexual e ato obsceno, conforme os artigos 215-A e 233 do Código Penal.
A legislação estabelece como importunação sexual os atos de toques indesejados, beijos roubados e ejaculação em público, enquanto atos libidinosos são definidos como praticar obscenidade em lugar público, aberto ou exposto ao público. A pena pelos crimes pode chegar a 5 anos de prisão, mais multa.
