Às vésperas do Carnaval, o Procon de São Pedro da Aldeia colocou o bloco na rua, mas não é de folia, é de orientação. O órgão reforçou que consumidores que identificarem qualquer prática irregular devem formalizar denúncia pelo WhatsApp (22) 2627-6086, canal direto para registro e apuração de queixas.
A medida faz parte de uma estratégia preventiva voltada a garantir relações de consumo mais transparentes durante o período de maior movimento na cidade. Segundo a assessora do Procon, Pâmella Monteiro, a intenção é agir antes que o problema aconteça. “Nosso foco é prevenir práticas abusivas e fortalecer relações de consumo baseadas na boa-fé e na transparência. Caso o consumidor identifique qualquer irregularidade, é fundamental que denuncie ao Procon, para que possamos adotar as medidas cabíveis”, afirmou.
Entre os pontos reforçados está a proibição da chamada consumação mínima, prática ainda comum em áreas turísticas, mas vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e também pela legislação municipal. O descumprimento pode gerar processo administrativo e aplicação de penalidades aos responsáveis.
Com esse recado claro, o órgão emitiu notificações recomendatórias aos trabalhadores e permissionários, explicando deveres e regras que devem ser respeitados. A abordagem teve caráter educativo, buscando alinhar condutas e evitar autuações futuras.
A ação foi realizada nesta quinta-feira, dia 5, junto aos quiosques da Praia do Sudoeste, um dos pontos mais frequentados da cidade. O objetivo foi preparar comerciantes e equipes para o aumento do fluxo de moradores e turistas durante o Carnaval, quando o consumo cresce e a chance de conflito também. A lógica é simples: informação agora para evitar dor de cabeça depois.
