A Câmara Municipal de Macaé deu um passo decisivo para organizar e fortalecer o universo do rodeio na cidade, ao mesmo tempo em que amplia as regras de proteção e bem-estar animal. Dois projetos de lei apresentados por Cesinha (Cidadania) foram aprovados nesta terça-feira, 18, consolidando o rodeio e os esportes equestres como patrimônio histórico e cultural imaterial do município — mas deixando claro que o respeito à vida animal será prioridade absoluta.
O texto estabelece que montarias, provas de laço, apartação, três tambores e demais modalidades equestres só poderão ser realizadas com fiscalização de profissionais habilitados e seguindo rigorosamente as normas federais, estaduais e municipais. A legislação também reconhece a importância cultural, econômica e esportiva das tradições ligadas ao cavalo, valorizando festas, cavalgadas, música, gastronomia e o artesanato do mundo rural — componentes essenciais da cultura macaense.
O projeto detalha práticas proibidas, incluindo maus-tratos, abandono, mutilação, transporte inadequado e qualquer ação que gere sofrimento físico ou psicológico aos animais. Organizadores de eventos que descumprirem as normas terão o rodeio suspenso imediatamente, sem prejuízo de penalidades civis, administrativas e criminais. Multas arrecadadas serão destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para ações de proteção e bem-estar animal, ampliando recursos para políticas públicas permanentes.
Entre as obrigações também está a guarda responsável, com dever dos tutores de garantir alimentação, água limpa, abrigo adequado, cuidados veterinários e espaço compatível para cada espécie. Em casos de risco comprovado, animais poderão ser apreendidos para proteção imediata, conforme prevê a legislação federal de crimes ambientais.
Cesinha reforçou que o projeto não apenas protege a cultura, mas resguarda os animais: “O rodeio é parte da história do Brasil e de Macaé. Queremos que essa tradição continue, mas de forma regulada, respeitosa e moderna”, argumenta o autor da iniciativa, que agora aguarda a regulamentação do Executivo no prazo de 120 dias.
Com a medida, Macaé se posiciona como referência no Estado do Rio ao conciliar tradição e responsabilidade, reconhecendo o rodeio como patrimônio e colocando o bem-estar animal no centro das decisões. Um avanço que promete impactar positivamente tanto o setor cultural quanto a proteção de milhares de animais envolvidos em práticas esportivas e recreativas na região.
