O vereador Tico Jardim (CID) apresentou na Câmara Municipal de Macaé o Projeto de Lei nº L/2025, que autoriza o município a implantar e manter um Parque Temático e Centro de Referência em Educação Inclusiva. O objetivo é oferecer um espaço de lazer, aprendizado e convivência acessível, voltado à valorização da infância e à inclusão social.
De acordo com o texto, o parque deverá reunir áreas de recreação e convivência adaptadas, ambientes educativos e culturais, além de espaços temáticos voltados à sustentabilidade, criatividade e respeito à diversidade. O projeto prevê ainda oficinas artísticas, atividades científicas e programas específicos para crianças com deficiência ou necessidades especiais, estimulando a convivência entre famílias e comunidade.
O vereador destaca que a proposta busca “fazer de Macaé uma cidade que investe em humanidade, oferecendo às crianças oportunidades de brincar e aprender sem barreiras”. Ele ressalta que o espaço poderá ser gerido em parceria com instituições públicas e privadas, garantindo sustentabilidade financeira e o acesso gratuito ou a preços simbólicos.
Inclusão e lazer: urgência nacional
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, e menos de 40% dos espaços públicos de lazer são considerados acessíveis. Já o Ministério da Educação aponta que, embora 92% das escolas brasileiras tenham alunos com deficiência matriculados, apenas 61% delas possuem estruturas adequadas de acessibilidade física e pedagógica. Esses números mostram que a inclusão ainda é um desafio, e reforçam a importância de projetos municipais que unam educação e lazer de forma integrada.
A proposta de Macaé vai justamente nessa direção: criar um ambiente que ofereça não apenas diversão, mas também aprendizado e interação entre crianças de diferentes realidades. O projeto de lei estabelece que o Executivo municipal definirá o local, o projeto arquitetônico e as diretrizes de funcionamento, incluindo políticas de acessibilidade e participação comunitária.
O texto segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Macaé e deve chegar ao plenário nas próximas semanas para discussão e votação. Se aprovado, o Parque Temático e Centro de Referência em Educação Inclusiva poderá se tornar um marco para a cidade — um espaço onde a infância é celebrada, a diversidade é respeitada e a inclusão deixa de ser discurso para se tornar experiência cotidiana.
