A Câmara de Macaé está tramitando um projeto de lei que tem como objetivo fortalecer o setor agrícola no município. A iniciativa é do vereador Alan Mansur (CID), presidente do Legislativo, que apresentou a proposta de criação do programa “Macaé, Amiga do Produtor Rural”. A meta é incentivar a produção agrícola, apoiar os trabalhadores do campo e ampliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Segundo Mansur, o projeto nasce da percepção de que a cidade precisa investir cada vez mais em diversificação econômica, valorizando o trabalho de agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores. “Macaé já vive um crescimento importante na atividade agrícola e é fundamental que o poder público esteja ao lado de quem produz, ajudando a garantir mais qualidade, mais acesso a mercados e mais sustentabilidade”, explicou o parlamentar.
O texto do projeto de lei estabelece princípios como o estímulo à produção local, a facilitação do acesso a crédito, capacitação, apoio técnico e estrutural, além da promoção de feiras e do consumo de produtos macaenses. Outra medida proposta é a criação do Selo ‘Produtor Rural Amigo de Macaé’, que será concedido a propriedades, empresas ou instituições que se destacarem em boas práticas ambientais, sociais ou de inovação no setor.
Valorização do produtor rural
Para alcançar esses objetivos, o programa prevê que o poder público possa firmar convênios com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, com foco em trazer recursos, tecnologia e capacitação ao campo. Também estão previstas ações como a melhoria das estradas rurais, incentivo ao uso sustentável da terra, apoio a cooperativas e associações, além de cursos de formação profissional em áreas ligadas à produção e à comercialização.
O vereador destacou que a proposta busca oferecer não apenas apoio imediato, mas condições permanentes para que o campo continue sendo um espaço de geração de emprego e renda em Macaé. “O produtor rural precisa de estrada, de água, de energia, de assistência técnica. Esse projeto é uma maneira de dar visibilidade a essa realidade e propor soluções concretas”, afirmou.
Após passar pelas comissões permanentes, o projeto seguirá para análise e votação no plenário da Câmara. Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a lei e dar início às ações previstas. Para Alan Mansur, trata-se de um passo importante para consolidar Macaé como uma cidade que valoriza e apoia seus produtores, reconhecendo o papel essencial do campo no desenvolvimento econômico e social do município.
