Artesãos de Cabo Frio já podem se inscrever para obter a Carteira Nacional do Artesão. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou o cadastramento em parceria com o Programa de Artesanato do Estado. A iniciativa busca reconhecer oficialmente a atividade artesanal e proporcionar benefícios à categoria.
Locais e datas para o pré-cadastramento
O processo ocorre em dois dias e locais distintos:
– 26 de março – Sala Chico Tabibuia, Polo de Cultura em Tamoios (Rua Marimba, s/n – Complexo do Poliesportivo de Tamoios, bairro Santo Antônio, Cabo Frio). Horário: 10h às 16h.
– 27 de março – Museu e Casa de Cultura José de Dome (Charitas) (Av. Assunção, 855 – Centro, Cabo Frio). Horário: 11h às 17h.
Etapas do cadastramento
Os interessados devem comparecer ao local levando os seguintes documentos:
– Documento oficial com foto (RG ou outro);
– CPF;
– Comprovante de residência ou declaração conforme a Lei n° 7.115/1983;
– Documento de inscrição no PIS/PASEP (se houver);
– Comprovante da última contribuição ao INSS (se houver);
– Foto 3×4 recente;
– Assinatura digital idêntica à do documento de identidade, feita em folha branca;
– Senha ativa no portal gov.br.
Demonstração da técnica artesanal
Além da entrega da documentação, será necessária uma demonstração prática das habilidades do artesão. Para isso, é obrigatório levar:
– Uma peça inacabada para finalização no local;
– Produtos finalizados como amostra do trabalho.
A curadoria será feita presencialmente, garantindo que as peças atendam aos critérios exigidos para o cadastramento.
Vantagens da Carteira Nacional do Artesão
A emissão do documento traz benefícios como:
– Reconhecimento oficial da profissão em todo o país;
– Acesso a linhas de crédito exclusivas;
– Participação em feiras estaduais e nacionais;
– Descontos em estabelecimentos parceiros;
– Oportunidade de utilizar programas de incentivo ao artesanato, como lojas itinerantes, barracas, insumos e capacitações.
O projeto representa um passo importante para o fortalecimento do setor artesanal em Cabo Frio, incentivando o crescimento e a valorização do trabalho dos artesãos locais.